O curso irá percorrer a história do copyright e o direito autoral na criação artística, abordando tópicos como: a proteção de obras artísticas e os registros musicais; o domínio público; os direitos de autor e os conexos; a música da pré-produção à finalização do filme; a legislação e o controle de exibição em filmes e minisséries; a estrutura legal de proteção de obras musicais para cinema, prazos e orçamentos; o papel das editoras e gravadoras; registros e cue-sheet. 

Aula 1 | O início do copyright, a Convenção de Berna, direito de autor, lei direito autoral brasileira, direitos morais e conexos.  

Aula 2| Direitos exclusivos de autorização, música original e comercial, fonogramas, editoras e sociedades. 

Aula 3 | Formulários, orçamentos e contratos.  

Aula 4 | Registro do autor, produtor audiovisual, cue-sheet, arrecadação de direitos e distribuição.  

Aula 5 | O uso de obras indígenas e o domínio público. 

SOBRE A PROFESSORA: Paola Oliveira é jornalista, produtora musical, mestre em comunicação e especialista em direito autoral.  Produz fonogramas, registros, licenciamento de músicas para audiovisuais e direção musical. Já realizou mais de 20 trilhas para filmes, além do licenciamento de som e imagem para a exposição “100 anos de Lupicínio Rodrigues” no Santander Cultural. Foi professora da ESPM e da Unisinos. Trabalha com selos musicais para publicação em álbuns em vinis.