Este curso oferece uma visão aprofundada sobre os principais aspectos jurídicos envolvidos na criação, gestão e divulgação de exposições culturais. As aulas apresentam os fundamentos de direitos autorais e direitos de personalidade e mostram como aplicar esses conhecimentos de forma prática no contexto museológico e expográfico.
Aula 1 – Panorama em direitos autorais
1.1. Propriedade intelectual
1.2. Propriedade industrial vs. direitos autorais
1.3. Direitos autorais
1.3.1. Que tipo de obras são protegidas?
1.3.2. Quem pode ser considerado autor?
1.3.3. Preciso pedir autorização? – Direitos patrimoniais
1.3.4. Preciso creditar? – Direitos morais
1.3.5. Como elaborar contratos? – Cessão e licença
1.3.6. Quando posso usar sem autorização? – Limitações e exceções
1.3.7. Quando a obra entra em domínio público?
1.3.8. Atores, cantores e músicos têm direitos? – Direitos conexos
Aula 2 – Panorama em direitos de personalidade
2.1. Como usar a imagem, voz, nome e demais características pessoais de alguém?
2.1.1. Legislação aplicável
2.1.2. Critérios de análise de risco – Uso comercial, uso informacional, pessoa pública, menor de idade etc.
2.1.3. Particularidades – Pessoas falecidas, caricaturas e entrevistas
2.1.4. Como pedir autorização?
2.1.5. Boas práticas
Aula 3 – Aplicando os direitos autorais e de personalidade na produção de exposições
3.1. A exposição
3.1.1. Tipologia – Longa duração, temporária, itinerante etc.
3.1.2. Elementos – Projeto curatorial, expográfico, luminotécnico, de identidade visual etc.
3.1.3. Equipe – Curador, arquiteto, designer, produtor, artista, educador etc.
3.1.4. Etapas – Pré-produção, produção e pós-produção
3.2. As obras
3.2.1. Empréstimo e relação com proprietários (colecionadores, artistas, herdeiros etc.)
3.2.2. Obras comissionadas
3.2.3. Autorizações de direitos necessárias para reproduzir a imagem da obra
3.2.3.1. Para quem pedir, como negociar, preço, se pode fazer por e-mail etc.
3.2.3.2. Diferenças entre autor vs. titular de direitos vs. proprietário
3.2.4. Usos "justos" sem autorização e sensibilidades em usos comerciais
3.2.5. Com quais créditos devo me preocupar?
3.2.6. O que fazer se não encontrar o titular de direitos?
3.2.7. Quais são as consequências de um restauro malsucedido?
3.3. A equipe
3.3.1. Contratação de equipe técnica e equipe criativa
3.3.2. Particularidades na relação com fotógrafos
3.3.3. Demais cuidados jurídicos – Classificação indicativa e disclaimers
Aula 4 – Casos, dúvidas e bate-papo
Espaço reservado para discutir casos práticos trazidos pela professora e pela própria turma ao longo do curso, além de esclarecer dúvidas específicas e promover um bate-papo aberto sobre os desafios jurídicos mais recorrentes no contexto de exposições, museus e demais instituições de cultura e memória.
SOBRE A PROFESSORA
Olívia Bonan é advogada formada pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-graduação em Gestão de Projetos Culturais pela mesma instituição. Participou de programas acadêmicos na Yale Law School (EUA), na Peking University (China) e na Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Atua com foco em direitos autorais nas artes visuais, legislação de incentivo à cultura e gestão cultural há mais de oito anos. Desde 2023, coordena a área de artes do escritório Borges Sales e Alem Advogados (BSA), assessorando museus, instituições culturais, galerias, produtores e artistas. No BSA, foi responsável pelo setor jurídico do Museu de Arte Moderna de São Paulo por 5 anos (2018 a 2023). Antes disso, atuou na assessoria jurídica ao setor de mídia e entretenimento, incluindo passagem pelo setor jurídico do Google Brasil (2018). Ministrou cursos e palestras em instituições como Instituto Pólis, Museu Afro Brasil, MAC USP, Pinacoteca do Ceará e Museu Catavento. Desde 2023, organiza o curso anual “Direito para o Setor Cultural”, no MAM São Paulo. É membro do International Council of Museums (ICOM).
